⚠️ Modelo provisório, ainda sem revisão jurídica final.
Contrato de Venda de Produtos
VENDEDORA: TS Treinamentos em Saúde — Rua Gastão Vidigal, 2150 — Santos Dumont, São José do Rio Preto · SP · Brasil
Objeto: venda do produto (card, kit de treinamento ou e-book) escolhido pelo COMPRADOR, conforme descrição apresentada na página do produto.
Pagamento: realizado via meio integrado no checkout (Pix ou cartão). A confirmação do pagamento garante a compra.
Entrega — produtos físicos (cards/kits): combinada diretamente com a equipe após a compra (retirada no local ou combinação de envio).
Entrega — produtos digitais (e-books): o arquivo em PDF é enviado por e-mail ou WhatsApp após a confirmação do pagamento.
Direito de arrependimento: conforme o art. 49 do CDC, o COMPRADOR tem 7 dias corridos a contar da compra para desistir, com reembolso integral, desde que o produto físico não tenha sido retirado/utilizado ou o e-book não tenha sido enviado.
Trocas e devoluções: produtos físicos com defeito podem ser trocados em até 7 dias após o recebimento; produtos digitais, por já entregues, não são reembolsáveis salvo erro da vendedora.
LGPD: os dados pessoais coletados são utilizados apenas para processar a compra e a entrega, conforme a Lei 13.709/2018.
Aceite eletrônico: ao marcar "Li e aceito o contrato" no checkout, o COMPRADOR declara que leu, compreendeu e aceita integralmente este contrato. O aceite, acompanhado do registro de data, hora e IP, tem valor de assinatura para todos os fins legais (MP 2.200-2/2001).
Foro: fica eleito o foro da Comarca de São José do Rio Preto/SP para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato.
Disponível